SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 23/04/2024
Eleição do Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Nacional de Justiça, Ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Diretor da Revista, Diretor-Geral, Vice-Diretor da Enfam, membro do Conselho Superior da Enfam, membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal. Além disso referenda a indicação de membros para compor o Conselho da Justiça Federal.
BS 24/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 14/05/2024
Institui o Comitê de Governança do Fluxo Processual.
BS 27/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 440 - 24/05/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 81-82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 441 - 24/05/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 276 - 15/05/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 284 - 22/05/2024
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 290 - 23/05/2024
Convoca o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na função de Secretário-Geral, pelo período de 1 ano, a contar de 21 de maio de 2024.
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 293 - 23/05/2024
Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em de 27 de maio de 2024, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 294 - 23/05/2024
Nomeia o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam no biênio 2024/2026.
DJe 27/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 299 - 24/05/2024
Convoca o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, a contar de 27 de maio de 2024.
DOU 27/05/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 560 - 14/05/2024
Altera as Resoluções CNJ n.º293/2019 e 343/2020, conferindo maior efetividade à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
DJe 27/05/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 688 - 24/05/2024
Dispõe sobre o trâmite dos pedidos de cooperação jurídica internacional, em matéria de subtração internacional fundados na Convenção sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e na Convenção Interamericana sobre Restituição de Menores, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 27/05/2024 - Seção 1 - p. 63-64
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 3.558 - 24/05/2024
Institui o Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública.
DOU 27/05/2024 - Seção 1 - p. 59-60
Inteiro Teor da Legislação

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