SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 1 - 29/05/2024
Faz saber que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 29/05/2024 - Seção 3 - p. 234
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 2 - 29/05/2024
Faz saber que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 29/05/2024 - Seção 3 - p. 234
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 450 - 28/05/2024
Designa servidores para substituir titulares na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
DOU 29/05/2024 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 255 - 08/05/2024
Exonera servidora, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 29/05/2024 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 286 - 22/05/2024
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, referente ao primeiro quadrimestre de 2024.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 216-217
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 288 - 23/05/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 29/05/2024 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 301 - 27/05/2024
Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 93 - 23/02/2024
Designa Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães. Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para, no mesmo colegiado, ocupar a vaga de membro suplente resultante da designação prevista no artigo anterior.
DJe 29/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 113 - 28/05/2024
Altera a Portaria STJ/SAD n. 130 de 04 de julho de 2023, que designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
BS 28/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - RATIFICAÇÃO - 28/05/2024
Ratifica a publicação da relação final das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1) na página da FGV no dia 28/05/2024.
DOU 29/05/2024 - Seção 3 - p. 251-271
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - INSCRIÇÕES PESSOAS NEGRAS - 28/05/2024
Ratifica a publicação na página da FGV, em 28/05/2024 da: relação definitiva de homologação de inscrições nas vagas destinadas às pessoas examinandas negras após análise documental.
DOU 29/05/2024 - Seção 3 - p. 235-251
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - REABERTURA DO PRAZO DE ENVIO DIPLOMA - 28/05/2024
Comunica às examinandas e aos examinandos aprovados após a anulação da questão n. 74, da prova de Tipo 1, a reabertura do prazo para envio de diploma, para comprovação de conclusão o curso de graduação em Direito.
DOU 29/05/2024 - Seção 3 - p. 271-272
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO INSCRIÇÃO INDEFERIDO (PDC) - 28/05/2024
Relação definitiva de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência indeferidos.
DOU 29/05/2024 - Seção 3 - p. 235
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.871 - 28/05/2024
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.873 - 28/05/2024
Altera a Lei nº 9.430, de 27.12.1996, para limitar a compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.874 - 28/05/2024
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 3-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.031 - 28/05/2024
Regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, para dispor sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 7-15
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.033 - 28/05/2024
Revoga o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.499 - 28/05/2024
Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2.6.2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 126-127
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 648 - 28/05/2024
Estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública.
DOU 28/05/2024 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 473 - 27/05/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença física dos membros do Ministério Público Federal nas sessões presenciais e híbridas de julgamento dos Tribunais perante os quais oficiem.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 187
Inteiro Teor da Legislação

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