SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 445 - 27/05/2024
Institui o Centro de Estudos Prospectivos do STJ.
BS 29/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 458 - 29/05/2024
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 790 de 4 de outubro de 2023, que institui grupo de trabalho para elaboração do projeto de modernização do Museu do Superior Tribunal de Justiça e acompanhamento da execução e suas alterações posteriores.
BS 29/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/CEFOR N. 3 - 27/05/2024
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2024.
BS 28/05/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 454 - 29/05/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de assessor "A", do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/06/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 456 - 29/05/2024
Revoga a designação de servidora, para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 03/06/2024 - Seção 2 - p. 83-84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 457 - 29/05/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 03/06/2024 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 260 - 09/05/2024
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 03/06/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 276 - RETIFICAÇÃO - 15/05/2024
Retifica a Portaria STJ/GP n. 276 de 15 de maio de 2024, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin e nomeia servidor para referido cargo.
DOU 03/06/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 295 - 23/05/2024
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 03/06/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 891 - 27/05/2024
Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DOU 03/06/2024 - Seção 1 - p. 168-170
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 892 - 27/05/2024
Altera a Resolução CJF n. 51, de 31 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2009, que dispõe sobre a convocação de Juízas federais e Juízes Federais para o exercício da jurisdição no segundo grau ou para auxílio aos seus serviços, para adequá-la às normas previstas pela Resolução CNJ n. 502/2023.
DOU 03/06/2024 - Seção 1 - p. 170
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 893 - 27/05/2024
Altera dispositivos da Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2008, que dispõem sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 03/06/2024 - Seção 1 - p. 170-171
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 894 - 28/05/2024
Altera a Resolução CJF n. 822, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial a União de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
DOU 03/06/2024 - Seção 1 - p. 171
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL: EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 28/05/2024
Ratifica a publicação do resultado definitivo de análise de diplomas com a relação definitiva de análise de diplomas na página da FGV no dia 28/05/2024.
DOU 03/06/2024 - Seção 3 - p. 214
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL: EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 28/05/2024
Ratifica a publicação da relação definitiva de homologação de inscrições nas vagas destinadas às pessoas examinadas negras após análise documental na página da FGV no dia 28/05/2024.
DOU 03/06/2024 - Seção 3 - p. 214
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185 - 28/05/2024
Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho destinado a apresentar proposta de edição de protocolo para julgamento com perspectiva racial no Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 73/2024.
DJe 03/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 169 - 27/05/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais.
DJe 03/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.038 - 29/05/2024
Institui a Política Nacional de Fronteiras e o seu Comitê Nacional.
DOU 03/06/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.226 - 29/05/2024
Altera a Lei nº 12.351, de 22.12.2010, para autorizar a utilização do superávit financeiro do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em ente federativo em estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4.5.2000, autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural com beneficiários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, e dispõe sobre a subvenção de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.216, de 9.5.2024.
DOU 29/05/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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