SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 443 - 24/05/2024
Revoga os normativos constantes no anexo desta portaria sobre colegiados instituídos nesta Corte que já cumpriram sua finalidade e/ou perderam o objeto.
BS 04/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 461 - 03/06/2024
Altera dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 221 de 12.3.2024, que designa os membros da comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
BS 04/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 302 - 27/05/2024
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 04/06/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL: EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 03/06/2024
Ratifica a reabertura de prazo para envio de diploma - indeferidos na análise de diplomas, publicada em 31/01/2024.
DOU 04/06/2024 - Seção 3 - p. 177
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 155 - 28/05/2024
Credencia o "Curso a Distância Depoimento Especial", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EJuDFT).
DJe 04/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 157 - 28/05/2024
Credencia o curso "Comissões de Heteroidentificação, Relações Raciais no Judiciário - T2", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 04/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA N. 2.089 - 03/06/2024
Cria a Câmara Temática do Sistema de Justiça em colaboração com o Sistema Brasileiro de Inteligência.
DOU 04/06/2024 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2.090 - 03/06/2024
Cria a Câmara Temática do Sistema Financeiro Nacional em colaboração com o Sistema Brasileiro de Inteligência.
DOU 04/06/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2.091 - 03/06/2024
Estabelece os critérios e procedimentos de ingresso de órgãos e entidades no Sistema Brasileiro de Inteligência como órgãos dedicados, associados e federados.
DOU 04/06/2024 - Seção 1 - p. 4-5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN-INSS/CRPS N. 2 - 29/05/2024
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de recurso administrativo enquadrados no §2° a §4° do artigo 59 do regimento interno do Conselho de Recursos da Previdência Social.
DOU 04/06/2024 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.208 - 29/05/2024
Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios.
DOU 04/06/2024 - Seção 1 - p. 70-76
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