SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 467 - 04/06/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/06/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 470 - 04/06/2024
Disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 471 - 05/06/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 06/06/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 170 - 04/06/2024
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do Livro n. 4 - Indicador Real e do Livro n. 5 - Indicador Pessoal, previstos no inciso III do artigo 14 e no caput do art. 15 do Provimento n. 143, de 25 de abril de 2023.
DJe 06/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 439 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2022
Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica. (Republicada em decorrência de alterações aprovadas pelo Plenário do CNJ).
DJe 06/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 561 - 27/05/2024
Altera as Resoluções CNJ nº 106/2010 e 401/2021, conferindo maior efetividade à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e em seus serviços auxiliares.
DJe 05/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 562 - 03/06/2024
Institui diretrizes de política judiciária para a estruturação, implantação e funcionamento do juiz das garantias no âmbito da Justiça Federal, Eleitoral, Militar, e dos Estados, Distrito Federal e Territórios, altera e acrescenta dispositivos da Resolução CNJ nº 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas, conforme julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 sobre a Lei nº 13.964/2019.
DJe 05/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 563 - 03/06/2024
Altera a Resolução CNJ nº 135/2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.
DJe 06/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.041 - 05/06/2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
DOU 06/06/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.046 - 05/06/2024
Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2.3.2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.
DOU 06/06/2024 - Seção 1 - p. 5-8
Inteiro Teor da Legislação

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