SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 05/06/2024
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 5.6.2024 foi suspensa e terá continuação no dia 10.6.2024, a partir das 14 horas.
DJe 07/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 459 - 03/06/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de maio de 2024.
BS 06/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 460 - 03/06/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de maio de 2024.
BS 06/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 473 - 05/06/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 07/06/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 477 - 06/06/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/06/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 304 - 29/05/2024
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 07/06/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142 - 04/05/2024
Altera a Portaria Presidência nº 112/2010, que dispõe sobre as atribuições do Diretor-Geral no âmbito do CNJ.
DJe 07/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 168 - 27/05/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a proposta de solução negocial prévia ao protesto, sobre a proposta de renegociação de dívida já protestada e para dar outras providências.
DJe 07/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 171 - 05/06/2024
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
DJe 07/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 895 - 06/06/2024
Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, listados no Anexo, alcançados por estado de calamidade pública, reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
DOU 07/06/2024 - Seção 1 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

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