SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 307 - 06/06/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 10/06/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO ENAM: 1ª EDIÇÃO - 10/06/2024
Divulga resultado definitivo da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
DOU 10/06/2024 - Seção 3 - p. 129-149
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 07/06/2024
Ratifica o resultado definitivo de análise de diplomas (após reenvio), nos termos do subitem 3.10, alínea b, do Edital de Abertura, na ordem do número de inscrição, nome em ordem alfabética e situação (deferido ou indeferido).
DOU 10/06/2024 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - RETIFICAÇÃO - 07/06/2024
Retifica o Cronograma constante do Anexo I do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - Enam.
DOU 10/06/2024 - Seção 3 - p. 149-150
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176 - 07/06/2024
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de revisão da Resolução CNJ nº 184/2013, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 10/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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