SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 11/06/2024
Torna público que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 19.6.2024.
DJe 12/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 497 - 10/06/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe de Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 12/06/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

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