SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ N. 16 - STJ - 12/06/2024
Apresenta o cronograma do programa de concessão de bolsas de estudo para curso de língua estrangeira referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024.
BS 12/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 11/06/2024
Torna público que Sessão Ordinária da Segunda Turma, do dia 18 de junho de 2024, inicialmente prevista para as 10:00 horas, terá início às 13:59 horas.
DJe 13/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 12/06/2024
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12.11.2020, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 498 - 10/06/2024
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.
DOU 13/06/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 499 - 10/06/2024
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 13/06/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 503 - 11/06/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 13/06/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 121 - 07/06/2024
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2024 (STF n. 05/2024), firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal Militar (STM).
BS 12/06/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 350 - REPUBLICAÇÃO - 27/10/2020
Comunica a republicação da Resolução n. 350, de 27.10.2020, que dispõe sobre a cooperação judiciária nacional, para a realização de atividades administrativas e para o exercício das funções jurisdicionais, abrangendo determinadas dimensões. (Republicada em decorrência de erro material)
DJe 12/06/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 204 - 28/12/2023
Promulga partes vetadas da Lei Complementar n. 204 de 28.12.2023, que altera a Lei Complementar n. 87, de 13.9.1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
DOU 13/06/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.757 - 19/12/2023
Promulga parte vetada da Lei n. 14.757 de 19.12.2023 que altera a Lei nº 11.952, de 25.6.2009, a Lei nº 8.629, de 25.2.1993, e a Lei nº 13.465, de 11.7.2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
DOU 13/06/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.843 - 11/04/2024
Promulga partes vetadas da Lei n. 14.843 de 11.4.2024 que altera a Lei nº 7.210, de 11.7.1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.
DOU 13/06/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.885 - 11/06/2024
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
DOU 12/06/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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LEI N. 14.887 - 12/06/2024
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e a Lei nº 13.239, de 30.12.2015, para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica reparadora entre os casos de mesma gravidade.
DOU 13/06/2024 - Seção 1 - p. 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.053 - 12/06/2024
Altera o Decreto nº 10.426, de 16.7.2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
DOU 13/06/2024 - Seção 1 - p. 24
Inteiro Teor da Legislação

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