SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 19/06/2024
Torna público que a Segunda Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 6.8.2024, a partir das 10 horas.
DJe 20/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 19/06/2024
Torna público que a Segunda Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 8.8.2024, a partir das 14 horas.
DJe 20/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 19/06/2024
Torna público que a Segunda Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 13.8.2024, a partir das 10 horas.
DJe 20/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 19/06/2024
Torna público que a Segunda Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 15.8.2024, a partir das 14 horas.
DJe 20/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 520 - 18/06/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de controle biométrico.
BS 19/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 521 - 19/06/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 20/06/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 246 - 12/06/2024
Institui o Grupo Temático para desenvolver a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
DOU 20/06/2024 - Seção 1 - p. 33-34
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 247 - 12/06/2024
Institui o Grupo Temático de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade.
DOU 20/06/2024 - Seção 1 - p. 34
Inteiro Teor da Legislação

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