SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 20/06/2024
Torna público que a Corte Especial do STJ realizará sessão extraordinária no dia 12.8.2024, a partir das 14 horas.
DJe 21/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 18 - 19/06/2024
Regulamenta a gestão de ativos de software no Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/06/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 524 - 19/06/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 21/06/2024 - Seção 2 - p. 59
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201 - 18/06/2024
Altera a Portaria Presidência nº 46/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ).
DJe 21/06/2024 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 124 - 20/06/2024
Dispõe sobre suspensão de prazos processuais, horário de atendimento ao público externo e expediente no Supremo Tribunal Federal - STF.
DJe 21/06/2024 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.068 - 20/06/2024
Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, regulamenta a Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelece diretrizes para a modernização das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, e altera o Decreto nº 62.724, de 17 de maio de 1968, o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.
DOU 21/06/2024 - Seção 1 - p. 5-6
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