SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 536 - 25/06/2024
Altera dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 963 de 15.12.2023, que designou a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024 e revoga a Portaria STJ/GDG n. 267 de 1.4.2024 que alterou dispositivo da Portaria STJ/GDG n. 963/2023.
BS 26/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 328 - 18/06/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 26/06/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 183 - 24/06/2024
Credencia o curso "FOFO N1M1 - Formação de Formadores - Presencial", promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 26/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 27 - 04/06/2024
Suspende os prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 26/06/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EDITAL DE ABERTURA - 25/06/2024
Abre inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 26/06/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 712 - 24/06/2024
Disciplina o Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, que estabelece os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
DOU 26/06/2024 - Seção 1 - p. 43-45
Inteiro Teor da Legislação

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