SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 5 - 25/06/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a maio de 2024.
DJe 27/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 535 - 25/06/2024
Designa servidora para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/06/2024 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 540 - 25/06/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 530 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre prazos processuais e estabelece o horário de expediente da Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça no período de 2 a 31 de julho de 2024.
DJe 27/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 541 - 26/06/2024
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 315 de 17 de abril de 2024.
BS 26/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 542 - 26/06/2024
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Victor de Castro Santa Rosa, signatária do Contrato STJ n. 63/2024, cujo objeto é o fornecimento de mobiliário para auditório, salas de aula e de videoconferência e Laboratório de Inovação da Enfam, para apuração de descumprimento contratual sujeito à aplicação de sanções de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, além da possibilidade de extinção unilateral do contrato.
BS 27/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207 - 12/06/2024
Institui o regulamento do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”.
DJe 27/06/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.712 - 25/06/2024
Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.
DOU 27/06/2024 - Seção 1 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SRT/MGI N. 4.515 - 26/06/2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação da inspeção médica oficial que antecede a posse em cargo público federal.
DOU 27/06/2024 - Seção 1 - p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

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