SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 5 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 28/06/2024
Torna público que, no dia 7 de agosto de 2024, será realizada sessão plenária, presencialmente e por videoconferência, destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental n. 125 e ratificar a Resolução STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024.
DJe 01/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 537 - 25/06/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 545 - 26/06/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 546 - 28/06/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 487/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de Rack para a garantia da disponibilidade dos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal.
BS 28/06/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 318 - 13/06/2024
Designa servidora para substituir a Ouvidora Auxiliar.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 331 - 21/06/2024
Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 5.8.2024, a convocação do Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 332 - 21/06/2024
Prorroga a convocação da Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 8 de julho de 2024.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 333 - 21/06/2024
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de agosto de 2024.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 343 - 26/06/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/07/2024 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 346 - 28/06/2024
Nomeia a Desembargadora Federal Carmem Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2024/2026.
DJe 01/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 21/06/2024
Regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 113 - 27/06/2024
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
DOU 01/07/2024 - Seção 3 - p. 209
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 838 - 28/06/2024
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento e tratamento de solicitações do titular de dados pessoais no Supremo Tribunal Federal.
DJe 01/07/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.905 - 28/06/2024
Altera a Lei nº 10.406, de 10.1.2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
DOU 01/07/2024 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.236 - 28/06/2024
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3.9.1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27.6.2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
DOU 28/06/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 4.444 - 27/06/2024
Estabelece diretrizes para a comunicação personalizada em canais digitais pessoais, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e cria o Comitê Gestor da Comunicação Personalizada.
DOU 01/07/2024 - Seção 1 - p. 182
Inteiro Teor da Legislação

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