SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 20 - 27/05/2024
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GP n. 16/2023, que regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
BS 01/07/2024 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 01/07/2024
Determina a realização de auditoria de contas anuais - financeira integrada com conformidade, com vistas à certificação das contas do Tribunal referentes ao exercício de 2024.
BS 01/07/2024 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 28/06/2024
Determina a realização de auditoria integrada, com o objetivo de avaliar os controles internos do processo de gestão e operacionalização de garantias contratuais no Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/07/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 342 - 24/06/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 02/07/2024 - Seção 1 - p. 276
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - REAPLICAÇÃO MANAUS/AM - 01/07/2024
Torna pública a relação final das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 02/07/2024 - Seção 3 - p. 163-164
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2 - 21/05/2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024 entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto, a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, entre as partes, visando à formação inicial e contínua, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciais, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judicial dos respectivos países.
DOU 02/07/2024 - Seção 3 - p. 163
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