SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 553 - 01/07/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 04/07/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 350 - 01/07/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Guilherme Silva Pereima, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até 15 de agosto de 2024.
DOU 04/07/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 351 - 01/07/2024
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até o próximo dia 15 de agosto de 2024.
DOU 04/07/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

REGULAMENTO - PRÊMIO INOVAÇÃO PODER JUDICIÁRIO - 04/07/2024
Regulamenta o Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, ano 2024.
DJe 04/07/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.911 - 03/07/2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.912 - 03/07/2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.087 - 03/07/2024
Institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.091 - 03/07/2024
Institui a Rede Federal de Mediação e Negociação - Resolve.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 9-10
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.097 - 03/07/2024
Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 17
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.238 - 03/07/2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, no valor de R$ 1.348.356.276,00, para os fins que especifica.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 23-29
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 144 - 01/07/2024
Institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, a Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos - PACIFICA.
DOU 04/07/2024 - Seção 1 - p. 30-31
Inteiro Teor da Legislação

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