SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 548 - 01/07/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de junho de 2024.
BS 04/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 549 - 01/07/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de junho de 2024.
BS 04/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE ABERTURA N. 2/2024 - ENAM - 05/07/2024
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DOU 05/07/2024 - Seção 3 - p. 222-226
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 04/07/2024
Altera a Resolução Enfam n. 7 de 7.12.2023 que trata das normas para a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e dá outras providências.
DJe 05/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA MPS/ INSS N. 19 - 27/06/2024
Altera a alínea "b" do inciso II do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta MPS/INSS n.º 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o §14 do art. 60 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991.
DOU 05/07/2024 - Seção 1 - p. 138
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA MPS/ INSS N. 49 - 04/07/2024
Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.
DOU 05/07/2024 - Seção 1 - p. 138-139
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SRT/MGI N. 4.721 - 04/07/2024
Estabelece regras de prioridade para o pagamento de vantagens concedidas administrativamente classificadas como despesas de exercícios anteriores relativos a pessoal, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DOU 05/07/2024 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 45 - 03/07/2024
Retifica o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 05/07/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PGR/MPF N. 46 - 03/07/2024
Divulga o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 05/07/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPU N. 625 - 03/07/2024
Designa Subprocuradores Gerais da República para representar o Ministério Público Federal perante diversas turmas do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 05/07/2024 - Seção 2 - p. 68-69
Inteiro Teor da Legislação

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