SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 563 - 05/07/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 09/07/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 564 - 05/07/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, na Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/07/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 567 - 08/07/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de mão de obra especializada para a operação de soluções de segurança do STJ.
BS 08/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - RESULTADO DEFINITIVO DO ENAM N. 1/2024 - 08/07/2024
Torna pública a relação definitiva atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 09/07/2024 - Seção 3 - p. 209-230
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - RESULTADO PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE - 09/07/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 09/07/2024 - Seção 3 - p. 230
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ABERTURA N. 2/2024 - ENAM - REPUBLICAÇÃO - 05/07/2024
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos Territórios, mediante as condições estabelecidas neste Edital. (Republicado por incorreção no original).
DOU 09/07/2024 - Seção 3 - p. 205-209.
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM N. 1/2024 - RETIFICAÇÃO - 08/07/2024
Retifica o Edital n. 1, de 31.1.2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
DOU 09/07/2024 - Seção 3 - p. 205
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DO PRÊMIO CNJ JUÍZA VIVIANE VIEIRA AMARAL - 08/07/2024
Torna público Edital do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.
DJe 08/07/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N . 44 - 08/07/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.208, de 27.2.2024, que "Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28.12.2023", que revoga benefícios fiscais, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
DOU 09/07/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.239 - 08/07/2024
Altera a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado para atender aos casos de prevenção, controle e combate de incêndios florestais.
DOU 09/07/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 145 - 05/07/2024
Autoriza autoridades a manifestar-se por qualquer meio de divulgação sobre assuntos pertinentes às suas funções, e altera a Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, que delega e subdelega competências às autoridades que menciona.
DOU 09/07/2024 - Seção 1 - p. 19
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

RESOLUÇÃO N. 506 - 05/07/2024
Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação.
DOU 09/07/2024 - Seção 1 - p. 133-134
Inteiro Teor da Legislação

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