Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 10/07/2024

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 564 - RETIFICAÇÃO - 05/07/2024
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 564, que dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, na Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/07/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219 - 25/06/2024
Altera a Portaria Presidência CNJ nº 363/2023, que designa os integrantes do Fórum Nacional das Ações Coletivas (Fonacol), instituído pela Resolução CNJ nº 138/2011.
DJe 09/07/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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