SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 574 - 09/07/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 11/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 353 - 03/07/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 11/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 358 - 08/07/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 11/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 360 - 08/07/2024
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 11/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.921 - 10/07/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
DOU 11/07/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.106 - 10/07/2024
Regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem estabelecido na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021.
DOU 11/07/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 21 - 04/07/2024
Regulamenta a Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União e dá outras providências.
DOU 11/07/2024 - Seção 1 - p. 5-18
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA COCAD N. 65 - 09/07/2024
Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do Centro Virtual de Atendimento - e-CAC.
DOU 11/07/2024 - Seção 1 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

RESOLUÇÃO N. 506 - REPUBLICAÇÃO - 05/07/2024
Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação. (Republicado por incorreção no original).
DOU 11/07/2024 - Seção 1 - p. 74-75
Inteiro Teor da Legislação

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