SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 571 - 09/07/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/07/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 352 - 02/07/2024
Designa servidora para substituir a Ouvidora Auxiliar.
DOU 15/07/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CONVOCAÇÃO PÚBLICA N. 1/2024 - 12/07/2024
Convoca Instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projeto de pesquisa que fará parte do 1º Edital da 7ª edição da série Justiça Pesquisa.
DJe 12/07/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N. 183 - 12/07/2024
Institui o Fórum Interconselhos como instância colegiada intersetorial de participação social, no âmbito da administração direta do Governo Federal.
DOU 15/04/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

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