SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 20 - 12/07/2024
Dispõe sobre a política para a mensuração, avaliação, depreciação e amortização dos bens patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 577 - 12/07/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 16/07/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 579 - 15/07/2024
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais.
DOU 16/07/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 580 - 15/07/2024
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 16/07/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 581 - 15/07/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência.
DOU 16/07/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO ENAM - 15/07/2024
Torna público o resultado final e a homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
DOU 16/07/2024 - Seção 3 - p. 221-236
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 01/07/2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM).
DOU 16/07/2024 - Seção 3 - p. 221
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 2.230 - 15/07/2024
Estabelece, para o mês de julho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 16/07/2024 - Seção 1 - p. 53-54
Inteiro Teor da Legislação

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