SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 583 - 15/07/2024
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Administração de Estruturas de Business Intelligence, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 17/07/2024 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CD/ANPD N. 18 - 16/07/2024
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
DOU 17/07/2024 - Seção 1 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

Voltar