SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - PLENÁRIO - 18/06/2024
Ata da sessão do Plenário, realizada em 18.6.2024, para definir a data de eleição e a forma de elaboração para compor duas listas tríplices para as vagas de ministro abertas no STJ.
BS 18/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - RESULTADO PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE - 18/07/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 19/07/2024 - Seção 3 - p. 187
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4/PPGPD/ENFAM/2024 - 18/07/2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos não membros de Tribunais de Justiça ou de Tribunais Regionais Federais ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM, 5ª Turma - 2024.
DJe 19/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar