SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 590 - 18/07/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de licenças para o uso de softwares Adobe com vistas a publicações digitais em PDF ou HTML.
BS 22/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 367 - 15/07/2024
Designa servidor para substituir a Secretária de Administração.
DOU 22/07/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 369 - 16/07/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 22/07/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 372 - 18/07/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 22/07/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA DG/PF N. 18.988 - 15/07/2024
Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física - CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica - CRPJ.
DOU 22/07/2024 - Seção 1 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

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