SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 6 - 19/07/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a junho de 2024.
DJe 23/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 593 - 19/07/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditorias Especiais em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 364 - 14/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/07/2024 - Seção 1 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 211 - 19/07/2024
Credencia o curso "Política Institucional de Apoio a Magistrados com Deficiência ou Dependentes nesta Condição", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 23/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 673 - 22/07/2024
Designa o Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 23 de julho a 20 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 674 - 22/07/2024
Designa o Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 23 de julho a 20 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 675 - 22/07/2024
Designa a Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 676 - 22/07/2024
Designa a Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 677 - 22/07/2024
Designa o Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 678 - 22/07/2024
Designa o Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 679 - 22/07/2024
Designa o Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de agosto de 2024.
DOU 23/07/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

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