SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 597 - 23/07/2024
Altera dispositivos da Portaria STJ/GDG n. 470/2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Tribunal.
BS 24/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 598 - 24/07/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para a solução de painel de LED da Corte Especial.
BS 24/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA ENAM N. 3 - 24/07/2024
Designa integrantes para compor a Comissão Executiva do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 25/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA ENAM N. 4 - 24/07/2024
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 25/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221 - 26/06/2024
Altera a Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.
DJe 24/07/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.933 - 24/07/2024
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
DOU 25/07/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 339 - 24/07/2024
Institui o Programa Voa Brasil.
DOU 25/07/2024 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

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