SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 2/2024 - 29/07/2024
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça - calendário 2025.
DOU 29/07/2024 - Seção 3 - p. 161
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 600 - 25/07/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 29/07/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 604 - 26/07/2024
Designa a comissão de avaliação dos bens imóveis do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 373 - 18/07/2024
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 29/07/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 176 - 23/07/2024
Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências
DJe 26/07/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.937 - 26/07/2024
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21.9.2017, e 11.076, de 30.12.2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8.6.2022, e 14.440, de 2.9.2022.
DOU 29/07/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MDHC N. 15 - 26/07/2024
Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como dispõe sobre as regras que lhes são aplicáveis.
DOU 29/07/2024 - Seção 1 - p. 200-203
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 725 - 24/07/2024
Institui o Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 29/07/2024 - Seção 1 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

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