SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 29/07/2024
Prorroga para 13/12/2024 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 5/2024, que determinou a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos de despesas relativas à assistência médico-hospitalar e ambulatorial do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser).
BS 30/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 29/07/2024
Determina a realização de Auditoria de Segurança da Informação e Gestão de Dados com ênfase em Governança de Privacidade, com o objetivo de avaliar os normativos e controles relacionados ao tema. Designa a composição da equipe de auditoria.
BS 30/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 609 - 29/07/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 30/07/2024 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 380 - 23/07/2024
Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Conselho da Justiça Federal.
DOU 30/07/2024 - Seção 1 - p. 160-161
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 4/PPGPD/ENFAM/2024 - REPUBLICAÇÃO - 18/07/2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos não membros de Tribunais de Justiça ou de Tribunais Regionais Federais ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM, 5ª Turma - 2024. (Republicada parcialmente por incorreção no original).
DJe 30/07/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL: EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 29/07/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 30/07/2024 - Seção 3 - p. 212
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 567 - 02/07/2024
Altera a Resolução CNJ nº 557/2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
DJe 30/07/2024 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 25/07/2024
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 30/07/2024 - Seção 1 - p. 160
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.706 - 26/07/2024
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de junho de 2024, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/07/2024 - Seção 1 - p. 55-75
Inteiro Teor da Legislação

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