SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO STJ N. 02/2024 - 29/07/2024
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2024. Cessionária: Taioba Self-Service Ltda. EPP, que tem por objeto a cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete.
DOU 01/08/2024 - Seção 3 - p. 223
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 607 - 30/09/2024
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração.
DOU 04/10/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 611 - 30/07/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 612 - 30/07/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 615 - 31/07/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "B", na Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo de Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo da referida Secretaria.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 616 - 31/07/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 374 - 25/07/2024
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, no Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido gabinete.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 375 - 25/07/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 381 - 29/07/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 01/08/2024 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 146 - 05/07/2024
Designa responsáveis pela gestão, cogestão e fiscalização do objeto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2024 e do contrato dele decorrente, firmados com a empresa Taioba Self-Service Ltda EPP, que têm por objeto a cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete.
BS 01/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 217 - 29/07/2024
Credencia o curso "Criminologia em Zaffaroni e Medidas Judiciais ao Controle do Encarceramento Indiscriminado", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 01/08/2024 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.942 - 31/07/2024
Altera a Lei nº 14.448, de 9.9.2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
DOU 01/08/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.943 - 31/07/2024
Altera a Lei nº 12.865, de 9.10.2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
DOU 01/08/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.944 - 31/07/2024
Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22.2.1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12.2.1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
DOU 01/08/2024 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 35 - 31/07/2024
Aprova o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária - 2024 - 2027.
DOU 01/08/2024 - Seção 1 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

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