SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 02/08/2024
Determina a realização de auditoria operacional, com o objetivo de avaliar se as estruturas e os processos de governança e gestão de aquisições do STJ, existentes e em efetivo funcionamento no exercício de 2023, no Superior Tribunal de Justiça estão aderentes à legislação que regulamenta a governança das aquisições.
BS 05/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 605 - 29/07/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 05/08/2024 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 606 - 29/07/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 05/08/2024 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 619 - 01/08/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/08/2024 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 621 - 01/08/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 05/08/2024 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 387 - 31/07/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 05/08/2024 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 399 - 01/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 05/08/2024 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - RESULTADO PEDIDOS DE INSENÇÃO - 02/08/2024
Ratifica o resultado definitivo de análise dos pedidos de isenção, lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
DOU 05/08/2024 - Seção 3 - p. 202
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238 - 23/07/2024
Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2024.
DJe 05/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.951 - 02/08/2024
Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
DOU 05/08/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.948 - 02/08/2024
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26.12.1996, e 9.478, de 6.8.1997.
DOU 05/08/2024 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.950 - 02/08/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde.
DOU 05/08/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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