SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 625 - 01/08/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 627 - 02/08/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Estruturas de Business Intelligence, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 06/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PPGD N. 3 - 06/08/2024
Designa integrantes da Banca de Seleção de candidatas e candidatos não membros de Tribunais de Justiça ou de Tribunais Regionais Federais ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM - 5ª Turma, conforme Edital n. 4/PPGD/2024.
DJe 06/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - 06/08/2024
Torna pública a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30.8.2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
DJe 06/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237 - 22/07/2024
Institui a Comissão Organizadora do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ).
DJe 06/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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