SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 6 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 31/07/2024
Torna público que no dia 22 de agosto de 2024, será realizada sessão solene, na sala do Pleno desta Corte, presencialmente e por videoconferência, destinada a empossar o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026.
DJe 07/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 630 - 06/08/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Dignitários, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 07/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 50 - 05/08/2024
Acrescenta o inciso V-A ao art. 1º da Portaria Secretaria-Geral nº 4/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2024.
DJe 07/08/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.952 - 06/08/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
DOU 07/08/2024 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 4.610 - 06/08/2024
Institui o Comitê Estratégico dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal e Subcomitê Executivo dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dá outras providências.
DOU 07/08/2024 - Seção 1 - p. 30-31
Inteiro Teor da Legislação

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