SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 617 - 01/08/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de julho de 2024.
BS 08/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 618 - 01/08/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de julho de 2024.
BS 07/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 634 - 07/08/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 08/08/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 402 - 06/08/2024
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até o dia 19.12.2024.
DOU 08/08/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 5/PPGD/ENFAM/2024 - 08/08/2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024.
DJe 08/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.132 - 07/08/2024
Dispõe sobre o percentual do valor do prêmio do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 16.5.2024, e altera o Decreto nº 6.306, de 14.12.2007.
DOU 08/08/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.251 - 07/08/2024
Altera a Lei nº 7.713, de 22.12.1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica.
DOU 08/08/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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