SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 39 - REPUBLICAÇÃO - 07/12/2023
Suspende as atividades judiciais do Tribunal entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2023, funcionando o Tribunal em regime de plantão e dá outras providências. (Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 039426/2023, em sessão realizada no dia 7.8.2024)
DJe 09/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 44 - REPUBLICAÇÃO - 29/12/2023
Suspende as atividades judiciais do Tribunal entre os dias 1º e 7 de janeiro de 2024 e dá outras providências. (Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 039426/2023, em sessão realizada no dia 7.8.2024)
DJe 09/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 11/03/2024
Dispõe sobre o plano de contingência do Tribunal quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo emergencial para exame de matérias urgentes. (Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 008053/2024, em sessão realizada no dia 7.8.2024)
DJe 09/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 898 - 08/08/2024
Altera a Resolução CJF n. 5, de 14.3.2008, publicada no Diário Oficial da União de 19.3.2008, a fim de regulamentar, no âmbito da Justiça Federal, a licença para desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990.
DOU 09/08/2024 - Seção 1 - p. 153-154
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 904 - 08/08/2024
Dispõe sobre a realização de teletrabalho e de trabalho em regime de auxílio de magistrado federal em localidade diversa de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou no interesse de cônjuge, companheiro ou dependentes, e revoga a Resolução CJF n. 570/2019 e a Resolução CJF n. 684, de 14.12.2020.
DOU 09/08/2024 - Seção 1 - p. 160-161
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - RESULTADO PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE - 08/08/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 09/08/2024 - Seção 3 - p. 113
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244 - 01/08/2024
Altera a Portaria Presidência nº 316/2023, que disciplina as práticas de gestão de identidade e controle de acesso ao sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 09/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 153 - 05/08/2024
Inclui o art. 2º-A e o § 1º no art. 3º, na Recomendação CNJ n° 125/2021.
DJe 09/08/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.251 - REPUBLICAÇÃO - 07/08/2024
Altera a Lei nº 7.713, de 22.12.1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica. (Republicada por incorreção no original)
DOU 08/08/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CCFGTS N. 1.099 - 08/08/2024
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
DOU 09/08/2024 - Seção 1 - p. 141
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