SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 30 - 01/08/2024
Aprova o Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 09/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 626 - 02/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 635 - 08/08/2024
Designa servidora para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 391 - 01/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 407 - 07/08/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 410 - 08/08/2024
Convoca, a partir de 26 de agosto de 2024, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 411 - 08/08/2024
Convoca, a partir de 26 de agosto de 2024, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo.
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 358 - 26/05/2023
Designa os membros do Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF).
DOU 12/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.135 - 09/08/2024
Declara luto oficial pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024.
DOU 09/08/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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