ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 12/08/2024
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que dispõe sobre contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.
DJe 13/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 3 - 12/08/2024
Dispõe sobre os Planejamentos Estratégicos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam; das Escolas Judiciais de Magistratura e da Enfam; e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário - Mestrado Profissional Enfam.
DJe 13/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - 12/08/2024
Altera o Anexo da Resolução Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2023, que trata do Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 13/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - 12/08/2024
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI/2024-2028 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 13/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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