SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 397 - 01/08/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A". Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 14/08/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 415 - 08/08/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A". Nomeia servidor para cargo em comissçao de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 14/08/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 4 - 08/08/2024
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
BS 14/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM PRES. ENAM N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 24/07/2024
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. (Republicado para correção de erro material)
DJe 14/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 12/08/2024
Aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. (Republicado por incorreção no original)
DJe 14/08/2024 -STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 2.536 - 12/08/2024
Estabelece, para o mês de agosto de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 14/08/2024 - Seção 1 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 5.127 - 13/08/2024
Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.
DOU 14/08/2024 - Seção 1 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação

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