SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 14/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 12.11.2024, às 10 horas.
DJe 15/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 14/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2024, fica transferida para o dia 10.12.2024, às 10 horas.
DJe 15/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 14/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 22.10.2024, fica transferida para o dia 15.10.2024, às 10 horas.
DJe 15/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 30 - 01/08/2024
Aprova o Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 09/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 647 - 14/08/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 403 - 06/08/2024
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 15/08/2024 - Seção 1 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 421 - 08/08/2024
Dispensa, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Revoga o art. 2° da Portaria STJ/GP n. 364, de 23.8.2022, que nomeou o Magistrado para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 427 - 12/08/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 428 - 13/08/2024
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2024.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 430 - 12/08/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024. Designa o Magistrado para continuar exercendo as atribuições de Secretário-Geral da Presidência.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 436 - 13/08/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 437 - 13/08/2024
Dispensa o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, em 21.8.2024. Convoca o Magistrado para atuar nas funções de Juiz Instrutor, no período de 21 a 22 de agosto de 2024, e de Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23.8.2024.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 438 - 13/08/2024
Convoca o Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 1 ano, a contar de 21 de agosto de 2024.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 442 - 14/08/2024
Convoca o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF, pelo período de 1 ano, a contar de 23.8.2024.
DOU 15/08/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - RESULTADO PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE - 14/08/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 15/08/2024 - Seção 3 - p. 166
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 238 - 13/08/2024
Credencia o curso "FOFO N1M1", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf. Fica estabelecida a equivalência do curso "FOFO N1M1", ao "Módulo 1 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores da Enfam".
DJe 15/08/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229 - 02/07/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para a atualização da Resolução CNJ nº 64/2008, que dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional.
DJe 15/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 568 - 13/08/2024
Altera a Resolução CNJ nº 75/2009, para autorizar os tribunais a adotarem o ENAM como substitutivo da primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira da magistratura.
DJe 15/08/2024 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 569 - 13/08/2024
Altera a Resolução CNJ nº 455/2022 para disciplinar a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
DJe 15/08/2024 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 570 - 13/08/2024
Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
DJe 15/08/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENASP/MJSP N. 591 - 13/08/2024
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp.
DOU 15/08/2024 - Seção 1 - p. 38
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