SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 07/08/2024
Analisa o projeto de Emenda Regimental n. 125, referenda a Resolução STJ/GP n. 39/2023, a de n. 44/2023 e a de n. 6/2024.
BS 15/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ N. 19 - 15/08/2024
Torna pública a convocação em 2ª chamada para a concessão de bolsas de estudo de língua estrangeira.
BS 15/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 649 - 15/08/2024
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/08/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 650 - 15/08/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/08/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 651 - 15/08/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços Moodle Partner para hospedagem gerenciada na nuvem da plataforma Moodle do STJ.
BS 16/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 380 - 29/07/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 16/08/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 396 - 01/08/2024
Designa servidor para substituir a Secretária de Administração.
DOU 16/08/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 420 - 08/08/2024
Dispensa o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, em 23.8.2024.
DOU 16/08/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 428 - 12/08/2024
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2024. (Republicado por incorreção no original)
DOU 16/08/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - HOMOLOGAÇÃO PESSOAS HABILITADAS 1º ENAM - 15/08/2024
Torna público o resultado final e a homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela Enfam, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
DOU 16/08/2024 - Seção 3 - p. 161-176
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - RESULTADO DE PEDIDOS DE ISENÇÃO 2º ENAM - 15/08/2024
Ratifica o resultado definitivo de análise dos pedidos de isenção, lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
DOU 16/08/2024 - Seção 3 - p. 176
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM N. 2/2024 - RETIFICAÇÃO - 15/08/2024
Retifica o Edital n. 2/2024, que torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2 para fins de habilitação de pessoas examinandas para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos Territórios, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DOU 16/08/2024 - Seção 3 - p. 161
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA ENAM N. 4 -REPUBLICAÇÃO - 24/07/2024
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. (Republicado por erro material)
DJe 16/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218 - 24/06/2024
Torna público o Regulamento "Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, ano 2024".
DJe 15/08/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 154 - 13/08/2024
Recomenda a todos os tribunais do país a adoção de modelo padronizado de elaboração de ementas (ementa-padrão).
DJe 15/08/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 62 - 15/08/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.212, de 9.4.2024, que "Altera a Lei n. 9.427, de 26.12.1996, a Lei n. 9.991, de 24.7.2000, e a Lei n. 14.182, de 12.7.2021, e dá outras providências".
DOU 16/08/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 63 - 15/08/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.211, de 27.3.2024, que "Altera a Lei n. 14.690, de 3.10.2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1".
DOU 16/08/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

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