SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 1 - CONCURSO PÚBLICO ANALISTA JUDICIÁRIO - 19/08/2024
Torna pública a realização de concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/08/2024 - Seção 3 - p. 186-207
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 426 - 09/08/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 19/08/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GDG/ENFAM N. 2 - 16/08/2024
Designa coordenador acadêmico, vice coordenadora acadêmica e demais membros do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 19/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 762 - 15/08/2024
Designa a Subprocuradora-Geral da República para exercer a titularidade do PGR-10º Ofício Comum da PGR (STJ/Criminal) e para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). Designa a Subprocuradora-Geral da República para exercer a titularidade do PGR-18º Ofício Comum da PGR (STJ/Criminal) e para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 19/08/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

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