SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 655 - 19/08/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 656 - 19/08/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 661 - 20/08/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 443 - 15/08/2024
Convoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 23.8.2024.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 444 - 15/08/2024
Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora de cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 451 - 19/08/2024
Dispensa, em 19.8.2024, o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma data.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 452 - 19/08/2024
Convoca a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19.8.2024.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 453 - 20/08/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
DOU 21/08/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE 1º ENAM - 20/08/2024
Resultado de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 21/08/2024 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 177 - 15/08/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
DJe 21/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 179 - 16/08/2024
Altera o disposto no § 5º do seu art. 444-A do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
DJe 20/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 180 - 16/08/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - Serp; e dá outras providências.
DJe 20/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 3 - 13/08/2024
Recomenda aos Tribunais e ao Ministério Público da União e dos Estados que adotem, prioritariamente, ações conjuntas para o fortalecimento, apoio e estímulo à implementação e ao desenvolvimento da aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes, a partir dos 14 (quatorze) anos, e jovens durante ou após o cumprimento de medidas socioeducativas, em meio aberto e fechado.
DJe 20/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.150 - 20/08/2024
Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.
DOU 21/08/2024 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO CSMPF N. 233 - 06/08/2024
Dispõe sobre a prevenção de ofícios quando da manifestação sobre a admissão de recursos especiais como representativos da controvérsia.
DOU 21/08/2024 - Seção 1 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação

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