SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - 21/08/2024
Memorando de entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e a Suprema Corte da República da Indonésia, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.
DOU 22/08/2024 - Seção 3 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 646 - 14/08/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 412 - 08/08/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Administração.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 413 - 08/08/2024
Revoga a designação de servidora para substituir o Diretor-Geral.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 423 - 09/08/2024
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor A, Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 424 - 09/08/2024
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 431 - 12/08/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 432 - 12/08/2024
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e de Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica no referido gabinete.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 441 - 14/08/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 457 - 20/08/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 22/08/2024 - Seção 1 - p. 163
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 458 - 21/08/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da reforma tributária.
BS 21/08/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 103 - 20/08/2024
Institui o Programa de Acessibilidade e Inclusão do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 21/08/2024 - CNJ - Edição Extra
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260 - 19/08/2024
Institui a Comissão Avaliadora para seleção de propostas do Edital de Convocação Pública nº 01/2024 da 7ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”.
DJe 22/08/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 64 - 21/08/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.236, de 28.6.2024, que "Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3.9.1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei n. 14.902, de 27.6.2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)".
DOU 22/08/2024 - Seção 1 - p. 5
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 67 - 21/08/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.213, de 22.4.2024, que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei n. 13.999, de 18.5.2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória n. 2.196-3, de 24.8.2001, a Lei n. 10.735, de 11.9.2003, a Lei n. 12.087, de 11.11.2009, e a Lei n. 14.042, de 19.8.2020, e dá outras providências".
DOU 22/08/2024 - Seção 1 - p. 5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENTRE 3 PODERES - 21/08/2024
O Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário firmam o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro.
DOU 22/08/2024 - Seção 1 - p. 6-7
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 150 - 15/08/2024
Designa, a contar de 26 de agosto de 2024, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça - AJCRIM/STJ, pelo prazo de 1 (um) ano.
DOU 22/08/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

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