SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO N. 24 - ACORDO COOP. N. 8/2023 - 22/08/2024
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do "Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça".
DOU 26/08/2024 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 665 - 22/08/2024
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/08/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 666 - 22/08/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 26/08/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 433 - 12/08/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 26/08/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 468 - RETIFICAÇÃO - 22/08/2024
Retifica a Portaria STJ/GP n. 468, de 22.8.2024, que designa servidoras e servidores para substituir titulares de cargo em comissão e de função de confiança de unidades do STJ, e revoga designação de servidoras e servidores para substituir titulares de cargo em comissão e de função de confiança.
DOU 26/08/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 474 - 22/08/2024
Designa o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da presidência, para exercer a função de Secretário Judicial da Presidência.
DOU 26/08/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE 1º ENAM - 23/08/2024
Resultado de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 26/08/2024 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO CNMP-STJ - 26/08/2024
Adesão de diversos órgãos ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18 de setembro de 2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 26/08/2024 - Seção 3 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

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