SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 669 - 23/08/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 27/08/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 6/PPGD/ENFAM/2024 - REPUBLICAÇÃO - 20/08/2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma - 2024. (Republicado por alteração no cronograma do Anexo A)
DJe 27/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS - 27/08/2024
Torna público o edital de apresentação de pesquisas científicas, destinado à participação de mulheres que integram o sistema de justiça, por iniciativa do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e do Núcleo de Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (Enfam).
DJe 27/08/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.153 - 26/08/2024
Altera o Decreto n. 10.712, de 2.6.2021, que regulamenta a Lei n. 14.134, de 8.4.2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
DOU 27/08/2024 - Seção 1 - p. 2-5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.255 - 26/08/2024
Altera a Lei n. 9.478, de 6.8.1997, e a Lei n. 14.871, de 28.5.2024, para autorizar a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados.
DOU 27/08/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GAB SENACON/MJSP N. 44 - 26/08/2024
Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.
DOU 27/08/2024 - Seção 1 - p. 53-54
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