SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 27/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 5.11.2024, às 9 horas.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 27/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 22/10/2024, fica transferida para o dia 15/10/2024, às 9 horas.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 27/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 26.11.2024, fica transferida para o dia 12.11.2024, às 9 horas.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 27/08/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2024, fica transferida para o dia 3.12.2024, às 9 horas.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 678 - 27/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 480 - 23/08/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no referido Gabinete.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 497 - 23/08/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 506 - 23/08/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GDG/ENFAM N. 3 - 27/08/2024
Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudo da proposta de atualização da Resolução Enfam n. 6 de 21.11.2016, que estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PPGD N. 4 - 28/08/2024
Designa integrantes da Banca de Seleção de candidatas e candidatos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma - 2024.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 27/08/2024
Dispõe sobre o regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 28/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 841 - 27/08/2024
Acrescenta o inciso XIV e o parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 356, de 6 de março de 2008, que dispõe sobre a expedição de certidões no âmbito do STF.
DJe 28/08/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.154 - 27/08/2024
Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino.
DOU 28/08/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 795 - 26/08/2024
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 30.9.2024.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 797 - 26/08/2024
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 30.9.2024.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 798 - 26/08/2024
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 30.9.2024.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 799 - 26/08/2024
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 30.9.2024.
DOU 28/08/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

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