SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 687 - 28/08/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 695 - 29/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 483 - 23/08/2024
Convoca o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2024.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 484 - 23/08/2024
Convoca a Juíza de Direito Beatriz Fruet de Moraes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 22 de agosto de 2024.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 485 - 23/08/2024
Convoca o Juiz de Direito Wellington da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2024.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 487 - 23/08/2024
Dispensa, em 20.9.2024, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, o Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Convoca o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no mesmo Gabinete, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 490 - 23/08/2024
Convoca o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 20.9.2024.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 500 - 23/08/2024
Informa a composição da Corte Especial do STJ.
DJe 30/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 501 - 23/08/2024
Informa a composição do Conselho de Administração do STJ.
DJe 30/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 515 - 27/08/2024
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30.08.2024 a 29.08.2026.
DJe 30/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 518 - 27/08/2024
Convoca o Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 23.8.2024.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 521 - 28/08/2024
Altera a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que, a partir de 23.8.2024, o Magistrado passe a atuar nesta corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
DOU 30/08/2024 - Seção 2 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 7/PPGD/ENFAM/2024 - 30/08/2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais de disciplinas oferecidas na modalidade virtual no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024.
DJe 30/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 29/08/2024
Dispõe sobre o regimento dos cursos de pós-graduação lato sensu - especializações - da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 30/08/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - ENAM - 29/08/2024
Resultado atualizado em 29/8/2024, de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1.
DOU 30/08/2024 - Seção 3 - p. 204
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 574 - 26/08/2024
Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos.
DJe 30/08/2024 - CNJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 172 - 28/08/2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
DOU 30/08/2024 - Seção 1 - p. 313
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA NORMATIVA MF N. 1.383 - 29/08/2024
Institui o Programa de Transação Integral (PTI) com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico.
DOU 30/08/2024 - Seção 1 - p. 258-259
Inteiro Teor da Legislação

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