SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 684 - 28/08/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 03/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 692 - 29/08/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 702 - 30/08/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 03/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 705 - 02/08/2024
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 03/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 499 - 23/08/2024
Publica demonstrativo de saldo da autorização para provimento de cargos, empregos e funções do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/09/2024 - Seção 1 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 523 - 28/08/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 03/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 02/09/2024
Comunica que as pessoas que alcançaram nota para habilitação e não apresentaram à FGV o diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em Direito, são consideradas habilitadas no 1º ENAM, desde que apresentem o diploma, o certificado ou a declaração mencionada acima à Enfam, dentro do prazo de validade do 1º ENAM.
DOU 03/09/2024 - Seção 3 - p. 185
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 1 - 02/09/2024
Dispõe sobre as diretrizes para publicação, na Biblioteca Digital Jurídica do STJ - BDJur, dos trabalhos de conclusão de curso do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - nível Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
DJe 03/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG/ENFAM N. 4 - 02/09/2024
Estabelece as diretrizes para as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDIs vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e revoga a Portaria PPGPD n. 1 de 2.8.2021.
DJe 03/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG/ENFAM N. 5 - 02/09/2024
Revoga Portarias editadas pela Enfam.
DJe 03/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG/ENFAM N. 6 - 02/09/2024
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - nível de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 03/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG/ENFAM N. 7 - 02/09/2024
Altera a Portaria Enfam n. 13 de 28.6.2021, que dispõe sobre normas e diretrizes para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso e realização das bancas de qualificação e defesa, no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
DJe 03/09/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274 - 30/08/2024
Dispõe sobre a regulamentação da integração dos órgãos do Poder Judiciário ao Portal de Serviços do Poder Judiciário.
DJe 03/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 51 - 02/09/2024
Altera a Portaria Secretaria-Geral n. 4/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2024.
DJe 02/09/2024 - CNJ - Edição Extra
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