SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 2 CONCURSO PÚBLICO STJ - RETIFICAÇÃO - 03/08/2024
Torna pública a retificação da remuneração de todos os cargos, divulgada por meio do item 2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, bem como do quadro de vagas, de subitens e de objeto de avaliação de conhecimentos básicos referente ao tópico de Informática, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
DOU 04/09/2024 - Seção 3 - p. 199-200
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 8 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 03/09/2024
Torna público que será realizada, no dia 11.9.2024, às 18 horas, sessão plenária destinada a tratar de assuntos relativos ao funcionamento da Terceira Seção.
DJe 04/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 529 - 29/08/2024
Revoga a designação de servidora para substituir o Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 707 - 02/09/2024
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 708 - 02/09/2024
Designa servidora para a função de confiança de Assessora C, no Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 710 - 03/09/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 530 - 29/08/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 531 - 29/08/2024
Designa servidor para substituir a Secretária de Polícia Judicial.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 532 - 29/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 533 - 30/08/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 534 - 30/08/2024
Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 536 - 02/09/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 540 - 02/09/2024
Designa servidora para substituir o Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 173 - 28/08/2024
Designa o titular da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais ou o titular da Coordenadoria de Cooperação Internacional para gestão do Memorando de Entendimento STJ n. 1/2024, firmado com a Suprema Corte da República da Indonésia, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.
BS 03/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GDG/ENFAM N. 7 - REPUBLICAÇÃO - 02/09/2024
Altera a Portaria Enfam n. 13 de 28.6.2021, que dispõe sobre normas e diretrizes para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso e realização das bancas de qualificação e defesa, no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam. (Republicado por incorreção no original)
DJe 04/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG/ENFAM N. 8 - 02/09/2024
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM para organizar e realizar o Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
DJe 04/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 14.958 - 03/09/2024
Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
DOU 04/09/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA CONJUNTA-C EX/DG-PF N. 3 - 29/08/2024
Altera os Anexos A e C da Portaria Conjunta - C Ex/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito.
DOU 04/09/2024 - Seção 1 - p. 46-47
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 59 - 02/09/2024
Declara aberto o processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 04/09/2024 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 822 - 02/09/2024
Altera a Portaria PGR/MPF nº 450, que unifica as disposições sobre a distribuição dos ofícios comuns, especiais e de administração da Procuradoria-Geral da República.
DOU 04/09/2024 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

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