SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA TURMA - 04/09/2024
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 12.11.2024, às 13 horas.
DJe 05/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 5457684 - 04/09/2024
Informa a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta.
BS 04/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 5457839 - 04/09/2024
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho.
BS 04/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 715 - 04/09/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 05/09/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 717 - 04/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 05/09/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 720 - 04/09/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/09/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 537 - 02/09/2024
Dispensa a Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato.
DOU 05/09/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269 - 28/08/2024
Altera a Portaria Presidência nº 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.
DJe 05/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N. 2 - 02/09/2024
Dispõe sobre a aplicação da isenção fiscal do imposto de renda, prevista no art. 6º, caput, inciso XV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, incidente sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos por instituição domiciliada no exterior equivalente a pessoa jurídica de direito público interno.
DOU 05/09/2024 - Seção 1 - p. 31
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO CNIG/MJSP N. 50 - 27/06/2024
Dispõe sobre a concessão de autorização de residência, para fins de trabalho, ao imigrante que cursou e concluiu graduação ou pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e esteja no território nacional.
DOU 05/09/2024 - Seção 1 - p. 41-42
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MGI/MDHC N. 54 - 29/08/2024
Estabelece diretrizes para o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais ou transgêneras nos concursos públicos para provimento de cargos públicos e nos processos seletivos simplificados para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9.12.1993, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 05/09/2024 - Seção 1 - p. 36
Inteiro Teor da Legislação

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